Todos os anos é a mesma coisa. Um foguetório governamental dá início ao ciclo de plenárias do Orçamento Participativo (OP). O conteúdo da participação pouco importa. O espetáculo é o governo. O indicador de resultado do OP, conforme o plano plurianual, é tão somente o número de participantes nas plenárias. Ou seja, o que importa é colocar gente, seja como for. Soberania popular? Esquece. Até para se inscrever para falar é preciso pedir autorização uma semana antes junto à “gerência”. Em outras ocasiões, nós do CIDADE chegamos a sugerir uma auditoria dos números do OP, comparando valores propostos e valores efetivamente executados demanda por demanda, mas parece que isso não interessa a ninguém. Não interessa ao atual governo, por motivos óbvios, que o digam as CPIs abortadas a fórceps na Câmara de Vereadores. Também não interessa aos opositores do atual governo, talvez porque a própria ideia de oposição tenha virado apenas geleia eleitoral, com raras exceções. Infelizmente, pouco parece interessar a muitos líderes comunitários também, cujas entidades viraram ONGs e têm contratos com a prefeitura. Restariam as vítimas, mas desde quando demagogia e populismo são considerados crime político neste país?
Escrito por Coordenador da ONG
18-May-2012
Lançamento do OP em New York
Organização sem fins lucrativos apóia o Orçamento Participativo na América do Norte. Newsletter da ONG Cidade-Centro de Assessoria e Estudos Urbanos divulgou a matéria que transcrevemos a seguir e que pode ser visualizada no blog The Participatory Budgeting Project (http://www.participatorybudgeting.org).
Interessante descrição do OP é apresentada, bem como breve histórico de sua gênese e implantação, com elogiosa referência à Porto Alegre.
Escrito por Coordenador da ONG
22-Sep-2011
O Orçamento Participativo agoniza em Porto Alegre
O descaso do governo Fogaça-Fortunati (Fo-Fo) e a sensível redução dos investimentos em Porto Alegre ocorrida nos últimos seis anos afetaram diretamente o Orçamento Participativo (OP) da capital. Fogaça não cumpriu sua principal promessa e refrão da campanha de 2004: “fica o que está bom, muda-se o que não está”. O OP incluía-se, é evidente, no que seria mantido pelo novo governo que assumia a Prefeitura em 2005. Além de ser novidade saudada como legítimo avanço da democracia pelo espaço que abriu à participação da população – reconhecido internacionalmente -, muito mais no exterior do que aqui, é verdade, completou em 2004 seus primeiros quinze anos de funcionamento comemorando o atendimento de 4.898 demandas, 91,2% de tudo que foi solicitado pela população desde 1990.